DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE- 13ª Turma

R$1.890,00

Em até 8x de R$236,25 sem juros no Cartão

O curso foi estruturado de modo a permitir que o aluno tenha um conhecimento multidisciplinar do tema energético e da importância das práticas sustentáveis nos empreendimentos do setor de energia, abordando os aspectos constitucionais, tributários, ambientais, econômicos e contratuais do setor, bem como aspectos relacionados à gestão da energia e desenvolvimento sustentável.

REF: 13_Direito_Energia Categoria:

Descrição

DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
Por que participar deste curso?
  • Tornar-se um profissional conhecedor do Direito da Energia a partir do estudo da doutrina, legislação e normas aplicáveis a este ramo do Direito, bem como do Desenvolvimento Sustentável, diante das mudanças ocorridas na regulação do setor de energia no país.
  • Capacitar o profissional para atuar na prestação de serviços envolvendo o setor de energia em instituições públicas e privadas, incluindo projetos, demandas jurídicas e gestão para desafios e perspectivas legais, regulatórios, contratuais e de planejamento nas áreas de energia elétrica, termoelétrica, gás natural, petróleo, biocombustíveis e energias alternativas.
  • Tornar o profissional apto a desenvolver a prestação do serviço especializado em Direito da Energia com habilidades gerenciais para entender os procedimentos administrativos e melhor atender seu cliente, bem como conhecer a Jurisprudência dos Tribunais sobre o setor de energia no Brasil. 
Público Alvo

Profissionais de diversas áreas de formação, como Advogados, Administradores, Economistas, Executivos de empresas ligadas ao setor energético, estagiários e demais interessados que visem se capacitar no Direito da Energia e Sustentabilidade.

Cronograma Geral do Curso

Módulos

Início

Término

Sustentabilidade e Matrizes energéticas submetidas à ANEEL: Hidrelétricas, PCH, Termoelétricas, Nuclear e energias alternativas

xx

xx

Geopolítica, evolução constitucional e agências reguladoras no setor de energia

xx

xx

Matrizes energéticas submetidas à ANP: Petróleo, Gás Natural, Pré-Sal e Biocombustíveis

xx

xx

Tributação, Direito Ambiental, Regulação, Desenvolvimento Econômico e Proteção ao consumidor no setor de energia

xx

xx

 Carga Horária

100 Horas 

 Previsão de término do curso

xx/xx/19

Metodologia utilizada no curso

A carga horária do curso é distribuída ao longo de 04 módulos disponibilizados em datas específicas em que se utilizam vários recursos didáticos, entre eles, material digitalizado, materiais impressos e complementares enviados ao endereço do aluno pelos Correios para leitura, videoaulas disponibilizadas paulatinamente durante os módulos, atividades de Fórum de Discussão mediadas pela tutoria e atividades avaliativas e dissertativas a serem realizadas durante o curso.

 

PROGRAMA DO CURSO EM DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE – 100 HORAS

Geopolítica, Evolução do Direito Constitucional e Agências Reguladoras do Setor de Energia (10 horas)

I – Introdução
II – Aspectos geopolíticos mundiais e nacionais – a evolução do setor energético
III – Evolução constitucional e legal sobre as questões ambiental e energética no Brasil
IV – As agências reguladoras do setor de energia
4.1. ANEEL
4.2. ANP

Sustentabilidade e as Matrizes Energéticas submetidas à ANEEL: Hidrelétricas, PCH, Termoelétricas, Nuclear e Energias Alternativas (35 horas)

I – Introdução
II – A sustentabilidade na cadeia de produção e uso da energia
III – A energia elétrica e sua produção, transmissão e distribuição
3.1. A geração da energia elétrica e os desafios do uso das fontes renováveis
3.2. A transmissão e distribuição de energia elétrica
3.3. Aspectos socioambientais dos empreendimentos de energia
IV – A energia elétrica gerada pelas usinas hidrelétricas e pelas PCH – pequenas centrais hidrelétricas
4.1. Introdução
4.2. Considerações técnicas sobre a produção de energia elétrica nas centrais hidrelétricas
4.3. Impactos ambientais das centrais hidrelétricas
V – As centrais termoelétricas de geração de energia
5.1. Introdução
5.2. Impactos ambientais das centrais termoelétricas
VI – Energia nuclear/atômica e sua produção como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. Produção e a estrutura da energia nuclear
6.3. Legislação brasileira sobre a energia nuclear
VII – A energia eólica e sua fonte de produção
7.1. Introdução
7.2. A estrutura para a geração da energia eólica
7.3. Impactos socioambientais da energia eólica
7.4. Legislação aplicável à energia eólica no Brasil
VIII – A energia solar fotovoltaica e sua geração
8.1. Introdução
8.2. Aspectos socioambientais da energia solar
IX – A biomassa e sua produção como matriz energética alternativa
9.1. Introdução
9.2. As modalidades de biomassa e a geração de energia
X – Visão geral do setor elétrico
10.1 Ambientes de contratação de energia elétrica
10.1.1 Os Leilões
10.1.1.1 Leilão Multiproduto
10.1.2 Mercado Livre
10.1.2.1 A questão da indexação dos preços contratuais
10.2 Tarifação de energia elétrica
10.2.1 Grupos consumidores
10.2.2 Composição Tarifária
10.2.3 Bandeiras Tarifárias
10.2.4 Encargos Setoriais
10.2.5 Impostos
10.2.5.1 ICMS
10.2.5.2 PIS e Cofins
10.3 Estrutura do setor elétrico
10.3.1 Produtores independentes de energia
10.3.2 Autoprodutor
10.3.3 Autoprodução como fator de mitigação dos impactos tributários
10.4 Consumidores
10.5 Mercado elétrico nacional
XI – Planejamento do setor elétrico
XII – Estruturas, Financiamentos e Métrica de projetos de geração em energia renovável
XIII – Monopólio da transmissão de energia elétrica
XIV – Leilões de transmissão de energia elétrica
14.1. As primeiras concessões
14.2. Custo de capital
14.3. Constituição de servidão administrativa
14.4. Contratos de transmissão de energia elétrica
XV – Tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica
XVI – Regulação da distribuição de energia elétrica
XVII – Questões pertinentes à compra de energia pelas distribuidoras
XVIII – Condições gerais de fornecimento de energia
XIX – Tarifa de energia elétrica
XX – Comercialização de energia elétrica
20.1 Contratação de energia elétrica e os contratos correlatos
XXI – Visão geral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
XXII – Visão geral das regras e procedimentos de comercialização de energia elétrica
XXIII – Atividades sancionadoras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
XXIV – Mercado de comercialização de energia elétrica no ambiente livre
XXV – Conflitos em matéria de comercialização de energia elétrica

Sustentabilidade e as Matrizes Energéticas submetidas à ANP: Petróleo, Gás Natural, Pré-sal e Biocombustíveis (30 horas)

I – Introdução
II – Sustentabilidade, os combustíveis fósseis e os biocombustíveis
III – O petróleo, sua extração e a produção energética
3.1. Introdução
3.2. Extração de petróleo e suas características principais
3.3. A indústria do petróleo no Brasil
3.4. Áreas do setor petroleiro e os derivados de petróleo
3.5. Legislação aplicável ao petróleo no Brasil
IV – O gás natural, sua produção e matriz de energia
4.1. Introdução
4.2. A produção, o uso e questões de mercado energético
4.3. Estrutura do Gás Natural no Brasil
4.4. Legislação aplicável ao Gás Natural no Brasil
V – O pré-sal e os processos para exploração no Brasil
5.1. Introdução
5.2. A exploração do pré-sal em águas brasileiras
5.3. O Marco Regulatório do Pré-sal
5.3.1. Introdução
5.3.2. A regulação do pré-sal e os desafios para implementação
VI – Os biocombustíveis como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. O etanol e o biodiesel como recursos energéticos e sua produção
6.3. Legislação dos biocombustíveis no Brasil
VII – O direito internacional contemporâneo, a regulação e o direito do petróleo e do gás natural
VIII – A regulação do petróleo e do gás natural no Brasil
IX – Geopolítica e a exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural
X – A exploração e produção não convencionais de petróleo e gás natural no Brasil e o desafio regulatório
XI – Proposições a viabilizar a exploração e produção de petróleo e gás não convencionais e convencionais frente os desafios apresentados

Tributação, Direito Ambiental, Regulação, Desenvolvimento Econômico e Proteção ao Consumidor no Setor de Energia (25 horas)

I – Introdução
II – Tributação do setor de energia
2.1. Tributação da energia elétrica
2.2. Tributação do petróleo e derivados
2.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre tributação da energia no Brasil
III – Direito Ambiental e a Sustentabilidade
3.1. Princípios ambientais constitucionais
3.2. Direito ao Desenvolvimento sustentável
3.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre Direito Ambiental e Energia
IV – Direito do Desenvolvimento Econômico
4.1. Regulação do setor de energia no Brasil
4.2. Desenvolvimento econômico do setor energético
4.3. Jurisprudência dos Tribunais em regulação e desenvolvimento econômico
V – Proteção ao Consumidor
5.1. Relação de consumo com as concessionárias de energia elétrica
5.2. As distribuidoras de combustíveis e o consumidor
5.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre proteção do consumidor no setor energético

Tutor do Curso

Mestre em Direito pela UFMG, Professor de graduação e pós-graduação em temas de Direito Público e Privado, Diretor de Secretaria da Justiça Federal, membro da Universidade Corporativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília); colaborador técnico-acadêmico em temas de Direito da Energia e Sustentabilidade.

Fabiano Leitoguinho Rossi

Tutor do Curso

Metodologia do Ensino a Distância
  • O curso é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno. A carga horária é distribuída ao longo de 04 módulos disponibilizados em datas específicas em que se utilizam vários recursos didáticos, entre eles, material digitalizado, materiais impressos e complementares enviados ao endereço do aluno pelos Correios para leitura, videoaulas disponibilizadas paulatinamente durante os módulos, atividades de Fórum de Discussão mediadas pela tutoria.
  • A Instituição fornece material digitalizado e complementar impresso ao aluno para leitura a fim de fornecer ao mesmo o conteúdo ofertado na presente capacitação. Será fomentado o debate em Fórum de Discussões, em que os alunos poderão trocar experiências profissionais sobre os temas discutidos no curso.
  • A avaliação é feita por meio de atividades dissertativas que deverão ser entregues pelo ambiente virtual de aprendizagem. O aluno terá suporte acadêmico e de conteúdo didático em tempo contínuo durante toda a capacitação.
Depoimentos de ex-alunos

Muito bem estruturado, claro, com disciplinas bem fundamentadas e direcionadas ao tema, fóruns e atividades pertinentes, ótimo acompanhamento pedagógico, tutorial e administrativo, atendimento prestimoso e célere, material didático em geral excelente.

José de Ribamar Lima Filho

Advogado, Eletrobras Distribuição Piauí, Teresina/Piauí

O curso é excelente. material didático atualizado, com apresentação e análise das principais normas que regem cada tópico apresentado; o tutor possui um conhecimento excepcional; os fóruns de discussões são muito bons, o que facilita a aprendizagem; a plataforma é de fácil acesso e a coordenação sempre muito prestativa

Edneia Freitas Gomes Bisinotto

Advogada, Ituiutaba/Minas Gerais

Gostei muito do curso. Tratou de um assunto da atualidade e de perspectivas futuras líquida e certa. O tema é envolvente e de grande importância para o país.

BenHur de Araujo Rocha Filho

Advogado, Lagoa Santa/Minas Gerais

É um curso prático e, por ser a distância, dispõe de ótima qualidade, enriquecedor de conhecimentos. Curso de alto nível por ser proveitoso e dinâmico.

Natália Lourença dos Reis

Advogada, Santa Bárbara/Minas Gerais

O curso atendeu às minhas expectativas e pude conhecer melhor o assunto ministrado. O portal da SATeducacional é bastante intuitivo e completo, permitindo ao aluno a utilização de diversos recursos que auxiliam a tornar a experiência de aprendizado mais completa.

André Campos Barroso

Advogado, Araucária/Paraná

Empenho

A SATeducacional trabalha com a forma de pagamento realizada por Empenho, em razão da capacitação ofertada para diversos órgãos e Instituições Públicas em âmbito federal, estadual e municipal.


Certificação do Curso:

O aluno, após concluído o curso, receberá o certificado de capacitação em Direito da Energia e Sustentabilidade pela SATeducacional – 100 Horas. Trata-se de curso livre de capacitação e aperfeiçoamento na área de Direito da Energia e Sustentabilidade.

Nota Fiscal
Após o pagamento do valor do curso, a empresa encaminhará uma Nota Fiscal Eletrônica de compra do mesmo ao e-mail do aluno.  
Negociação ou Dúvidas

Entrar em contato com a Instituição pelo formulário abaixo ou pelo telefone (31) 3227-9837
Observação: Turmas especiais in company poderão ser abertas a qualquer tempo para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, Empresas, entidades do sistema S (Senac, Senai e Sebrae) e particulares. Solitar informações preenchendo o formulário abaixo.

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